Um olhar atento sobre a implementação da Lei 14.026/2020 e o registro dos processos de regionalização nos estados, ilustrados em mapas e dados.

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Saiba tudo que está rolando sobre o marco legal com as principais notícias publicadas no site do Instituto Água e Saneamento.

Sobre a iniciativa

Este canal reúne os principais aspectos do novo Marco Legal do Saneamento, com especial atenção à Regionalização nos Estados. Desde a aprovação da Lei 14.026/2020, o IAS monitorou o processo das regionalizações e realizou o levantamento dos projetos de leis, leis, audiências e consultas públicas, artigos e debates setoriais em textos, áudios e vídeos de todos os estados nos quais as leis estão aprovadas ou em tramitação. Esse material está reunido neste site, com todos os links consultados em forma de linha do tempo, mapas com o traçado das regionalizações e os principais indicadores por região instituída. O processo de regionalização é algo dinâmico, e este conteúdo estará sempre atualizado neste canal. No explorador de dados, é possível acessar os principais indicadores do SNIS agregados pelas regiões de saneamento instituídas nos estados, além de outros recortes administrativos, como os Comitês de Bacias Hidrográficas.

Ficha Técnica

Coordenação Geral

Marussia Whately e Eduardo Caetano Barbosa

Textos e Pesquisa

Paula Pollini, Arminda Jardim, Mariana Clauset e Carlos De Nicola

Revisão de texto

Arminda Jardim