Um olhar atento sobre a implementação da Lei 14.026/2020 e o registro dos processos de regionalização nos estados, ilustrados em mapas e dados.
Últimas notícias
Saiba tudo que está rolando sobre o marco legal com as principais notícias publicadas no site do Instituto Água e Saneamento.
Sobre a iniciativa
Este canal reúne os principais aspectos do novo Marco Legal do Saneamento, com especial atenção à Regionalização nos Estados. Desde a aprovação da Lei 14.026/2020, o IAS monitorou o processo das regionalizações e realizou o levantamento dos projetos de leis, leis, audiências e consultas públicas, artigos e debates setoriais em textos, áudios e vídeos de todos os estados nos quais as leis estão aprovadas ou em tramitação. Esse material está reunido neste site, com todos os links consultados em forma de linha do tempo, mapas com o traçado das regionalizações e os principais indicadores por região instituída. O processo de regionalização é algo dinâmico, e este conteúdo estará sempre atualizado neste canal. No explorador de dados, é possível acessar os principais indicadores do SNIS agregados pelas regiões de saneamento instituídas nos estados, além de outros recortes administrativos, como os Comitês de Bacias Hidrográficas.
Ficha Técnica
Coordenação Geral
Marussia Whately e Eduardo Caetano Barbosa
Textos e Pesquisa
Paula Pollini, Arminda Jardim, Mariana Clauzet e Carlos De Nicola
Revisão de texto
Arminda Jardim